1. Introdução
Bem-vindo ao site oficial da PDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., doravante denominada como “PDA” ou “Empresa”. Ao navegar e efetuar compras em nossa loja virtual, o usuário aceita e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, que regem a relação comercial entre a Empresa e seus clientes.
2. Processamento e Faturamento
- Após a confirmação do pagamento, a PDA estabelece um prazo de até 3 (três) dias úteis para o faturamento do pedido e preparação da mercadoria.
- O prazo de entrega informado no checkout é uma estimativa baseada na região e passa a contar exclusivamente a partir da data de coleta do produto pela transportadora em nosso centro de distribuição.
3. Política de Entrega e Frete
- Logística: As entregas são realizadas através de transportadoras terceirizadas de confiança.
- Frete Grátis: O benefício do frete grátis está disponível para a maioria das regiões do Brasil, conforme indicado no momento da finalização da compra.
- Região Norte: Para a Região Norte, devido às complexidades logísticas, o frete não é gratuito e será calculado automaticamente no checkout ou mediante consulta prévia.
4. Descrição dos Produtos e Imagens Ilustrativas
- Imagens: As fotos dos produtos são meramente ilustrativas e podem conter acessórios, cubas secundárias ou itens decorativos que não acompanham o produto principal.
- Conteúdo da Embalagem: O cliente declara estar ciente de que a garantia de entrega se restringe aos itens expressamente listados na descrição textual do produto (“Itens Inclusos”). Reclamações sobre ausência de acessórios não descritos no texto não serão aceitas.
5. Direito de Arrependimento e Devoluções
A PDA respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor:
- Desistência: O cliente possui até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para desistir da compra.
- Avarias e Divergências: Caso o produto seja entregue com avarias de transporte ou em desacordo com o pedido, o frete de retorno é de inteira responsabilidade da PDA.
- Arrependimento: Nos casos de arrependimento por conveniência, a solicitação será analisada e o custo logístico de retorno poderá ser negociado entre as partes, desde que o produto esteja em embalagem original e sem sinais de instalação.
6. Garantia e Pagamentos
- Garantia: Nossos produtos possuem garantia contra defeitos de fabricação, não cobrindo danos por instalação inadequada ou mau uso.
- Segurança: Todos os pagamentos são processados via Mercado Pago, garantindo criptografia e segurança total aos dados financeiros do cliente.
7. Histórico das Revisões e Controle de Versões
| Data da elaboração | Data da revisão atual | Elaborador/Aprovador | Versão |
|---|
| 22.06.2024 | 22.06.2024 | Comitê Comercial e Jurídico PDA | V.01 |